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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 16:07

Comissão aponta necessidade de fomentar cadastro das sociedades de advogados

A comissão debateu o Provimento n. 187/2018 do Conselho Federal da OAB, que altera o Provimento n. 112/2006 no tocante às sociedades de advogados.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:15

Especialista dá 3 dicas de como se colocar em foco e ganhar destaque no mercado

Por Sergio Vieira.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:37

Seguridade social de transexuais e travestis

Por João Varella.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 13:33

MP não tem legitimidade para questionar cobrança de taxa por associação de moradores, define Quarta Turma

Por entender que se trata de interesse eminentemente privado, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a legitimidade do Ministério Público (MP) para propor ação civil pública com o objetivo de questionar taxa supostamente abusiva cobrada por associação de moradores.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:00

Turma afasta responsabilidade de cirurgião por erro de anestesista que levou paciente a estado vegetativo

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o médico-cirurgião, ainda que seja o chefe da equipe, não pode ser responsabilizado solidariamente por erro médico cometido exclusivamente pelo anestesista.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 11:55

Projeto expande o conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher

Pela proposta, conceito abrangerá violência sofrida na comunidade, no local de trabalho, em serviços de saúde ou qualquer outro local.
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2020 - 16:18

Decisões difíceis em momentos complicados

Diante desta pandemia, escrevo novo artigo direcionado aos empresários em tempos de crise.
Apoiadores Publicado em 25 de Março de 2020 - 15:56

IPI é reduzido para insumos utilizados no enfrentamento do Covid-19

Governo federal publica decreto que traz redução temporária para alíquota 0% para álcool gel e outros produtos.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 14:55

Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses

Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. Texto foi criticado por políticos antes de o presidente decidir pela revogação.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 11:25

Equívoco na classificação de documento no PJe não impede exame de recurso

As duas partes provaram que houve cerceamento do direito de defesa.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 12:16

Lei da Ficha Limpa: erros podem ser evitados

Parecer da doutrinadora Wanda Gomes Siqueira sobre a Lei da Ficha Limpa.
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 09:01

Suspensa decisão que garantia repasses sem deduções relativas a isenção fiscal na PB

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão que garantia ao Município de Gurinhén (PB) o repasse de recursos provenientes de tributos estaduais sem as deduções dos valores referentes às isenções fiscais concedidas pelo estado.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 16:15

Insatisfação com filmagem de casamento gera danos morais

A conduta da empresa foi devidamente comprovada, pois que em sua defesa não nega que as imagens do casamento da cliente de fato apresentaram alguns vícios
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 15:30

Estado de Goiás deverá fornecer medicamento a doente renal crônico

Secretaria estadual alegou que medicação não faz parte do Rename e que responsável por ele é a União
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 18:45

Chefe da ONU para Direitos Humanos denuncia lei contra homossexuais na Nigéria

Senado da Nigéria aprovou em dezembro uma versão revisada do projeto de lei para a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo
Legislação » Leis Publicado em 21 de Junho de 2013 - 11:40

Lei Nº 12.830, de 20 de Junho de 2013

Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 17:30

Prefeitura tem prazo legal para demitir contratados de forma ilegal

Juiz considerou inconstitucional Lei municipal que autoriza contratação de funcionários para atender necessidade temporária de excepcional interesse público
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 15:05

Direito do consumidor. Veículo zero. Vício de qualidade.

Julgamento ultra petita.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 19:15

MP obtém liminar que obriga o fornecimento de medicamentos em Americana

Caso o município descumpra a decisão e não forneça os remédios, será aplicada multa de R$ 1 mil reais
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 14:15

Indenização a paciente que ficou com agulha no corpo após cesariana

Em apelação, a autora explicou que seus quatro filhos vieram ao mundo por cesárea, na mesma unidade médica, e só teve problemas na última cirurgia. Entre os anos de 1993 a 2000 sofreu dores extenuantes, até que uma tomografia revelou a presença do artefato em sua pelve

Exibindo resultado de 1461 até 1480 de um total de 6196

A comissão debateu o Provimento n. 187/2018 do Conselho Federal da OAB, que altera o Provimento n. 112/2006 no tocante às sociedades de advogados.

Por Sergio Vieira.

Por João Varella.

Por entender que se trata de interesse eminentemente privado, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a legitimidade do Ministério Público (MP) para propor ação civil pública com o objetivo de questionar taxa supostamente abusiva cobrada por associação de moradores.

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o médico-cirurgião, ainda que seja o chefe da equipe, não pode ser responsabilizado solidariamente por erro médico cometido exclusivamente pelo anestesista.

Pela proposta, conceito abrangerá violência sofrida na comunidade, no local de trabalho, em serviços de saúde ou qualquer outro local.

Diante desta pandemia, escrevo novo artigo direcionado aos empresários em tempos de crise.

Governo federal publica decreto que traz redução temporária para alíquota 0% para álcool gel e outros produtos.

Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. Texto foi criticado por políticos antes de o presidente decidir pela revogação.

As duas partes provaram que houve cerceamento do direito de defesa.

Parecer da doutrinadora Wanda Gomes Siqueira sobre a Lei da Ficha Limpa.

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão que garantia ao Município de Gurinhén (PB) o repasse de recursos provenientes de tributos estaduais sem as deduções dos valores referentes às isenções fiscais concedidas pelo estado.

A conduta da empresa foi devidamente comprovada, pois que em sua defesa não nega que as imagens do casamento da cliente de fato apresentaram alguns vícios

Secretaria estadual alegou que medicação não faz parte do Rename e que responsável por ele é a União

Senado da Nigéria aprovou em dezembro uma versão revisada do projeto de lei para a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo

Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia

Juiz considerou inconstitucional Lei municipal que autoriza contratação de funcionários para atender necessidade temporária de excepcional interesse público

Julgamento ultra petita.

Caso o município descumpra a decisão e não forneça os remédios, será aplicada multa de R$ 1 mil reais

Em apelação, a autora explicou que seus quatro filhos vieram ao mundo por cesárea, na mesma unidade médica, e só teve problemas na última cirurgia. Entre os anos de 1993 a 2000 sofreu dores extenuantes, até que uma tomografia revelou a presença do artefato em sua pelve

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